O desagravo público ao advogado João Gilberto Dantas Oliveira, que foi maltratado e ferido na sua prerrogativa profissional por um juiz substituto da Comarca de Canavieiras, a reinauguração das instalações da Sala dos Advogados, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro e a entrega do título Honra ao Mérito Ernesto Sá aos ex-presidentes da Subseção de Ilhéus, marcaram a visita do presidente Saul Quadros e do secretário-geral da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio Menezes do Nascimento Filho ao município, localizado a 433 quilômetros a sul de Salvador, na sexta-feira, 28.

Durante concorrida cerimônia que contou com a presença de juízes, advogados e convidados, o presidente da Seccional, Saul Quadros fez um relato das lutas de sua gestão frente ao Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela ampliação do horário de atendimento aos advogados. “A Justiça no Brasil deve funcionar 24 horas, em regime de plantão, inclusive em sistema de turnos para atender aos jurisdicionados que batem à porta em busca de Justiça. E, sem advogado não há justiça”, disse.

Mais adiante, relatou que o Poder Judiciário baiano chegou a um acordo com a Seccional e as Varas Cíveis, Família e de Fazenda Pública passaram a ter expediente entre as 8 e 18 horas em Salvador e nas principais comarcas do interior do estado, desde janeiro deste ano.  Apesar de decisão do CNJ, o TRT/5ª Região ficou refratário e ainda há duas Varas do Trabalho da capital baiana que descumprem a decisão de funcionar entre as 9 e 17 horas, com acesso fácil dos advogados às instalações da Varas do Trabalho, entre as 8 e 9 e 17 e 18 horas “Nossa disposição era pedir a interdição no TRT caso não se cumprisse o determinado. Isto não é questão pessoal e sim institucional”, sublinhou.

O presidente Saul Quadros destacou a criação do título de Honra ao Mérito Ernesto Sá – primeiro presidente da OAB na Bahia – pelo Conselho Estadual da Seccional e fez a entrega de diplomas com a honraria aos ex-presidentes da Subseção de Ilhéus: Antonio Pinto Madureira, Oldeck Marques Oliveira, José Adilson Prisco Teixeira, Leonel Cristo Pontes e Arquibaldo Almeida Leite.  Coube ao secretário-geral da seccional baiana Antonio Menezes do Nascimento Filho ler a Nota de Desagravo Público ao advogado João Gilberto Dantas Oliveira, aprovada pelos conselheiros, à unanimidade, e datada e assinada pelo presidente Saul Quadros em Ilhéus.

O presidente da Seccional falou da interiorização da OAB-BA com a aquisição de sedes próprias para as Subseções de Itaberaba, com inauguração prevista para o dia 11 de setembro; Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Brumado; reforma das instalações de Ilhéus; instalação de Salas de Advogados nos fóruns trabalhistas de Porto Seguro, Itabuna, Valença, Itapetinga, Vitoria da Conquista, Irecê e Jacobina. “Criamos o Centro de Assistência ao Advogado (CAD), em Salvador, um conjunto de nove escritórios para que os profissionais possam atender seus clientes, as partes e resolva os assuntos que o levaram à capital, com microcomputadores, impressoras e serviços wireless”, informou.

Também falou sobre a reforma da sede do Centro de Cultura João Mangabeira onde estão uma ótica, livraria e serviço de café; Recorte Digital que a OAB-BA oferece, gratuitamente, por correio eletrônico aos profissionais, desde que cadastrados e da assinatura gratuita do COAD. “Tudo isso sem descurar da vigilância das prerrogativas profissionais, defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da luta pela rapidez dos serviços da Justiça”, disse Quadros.

No seu discurso, o presidente da Seccional também defendeu o aumento do número de desembargadores para, no mínimo de 90, em vez dos atuais 35, para maior celeridade do Judiciário. O presidente Saul Quadros informou ainda que o Rio Grande do Sul tem 150 desembargadores; Rio de Janeiro, 250; Paraná, 120; e São Paulo mais de 300. “Precisamos acelerar a 2ª Instância na Bahia, onde muitos processos dormitam nos gabinetes e escaninhos dos desembargadores em Salvador. Temos feito um grande esforço e nossa força é a reivindicação e luta e disso não abrimos mão”, declarou, destacando a unidade da diretoria, conselho secional e do colégio de presidentes de subsecções nos 2,5 anos de sua gestão.

Além de destacar que o advogado defende o interesse da parte, o presidente Saul Quadros pediu que haja paciência por parte dos magistrados no trato com os advogados. “Não nos interessa brigar com a magistratura, defensoria, ministério públicos e delegados. Agora, respeitem nossas posições e parcialidades na defesa dos direitos de clientes. A magnanimidade é da magistratura. O que queremos é ajudar a solucionar demandas e estabelecer a paz social”, discursou, determinando a leitura da Nota de Desagravo diante dos maus tratos sofridos pelo advogado João Gilberto Dantas Oliveira.

Por Luiz Conceição