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[Programa Cortes Supremas fala de combate à violência contra crianças]

Programa Cortes Supremas fala de combate à violência contra crianças

No programa "Cortes Supremas" desta semana, representantes da América Latina se reúnem na Costa Rica para discutir medidas para erradicar a violência contra crianç...

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[Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os

Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os "Recursos Especiais Repetitivos"

No programa "Iluminuras" desta semana, a obra rara “Rabelais: gargantua e pantagruel”. A obra tem 3 tomos, ou seja, foi dividida em três partes e foi publicada em Paris. En...

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[Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período]

Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período

Praticado o ato ímprobo no primeiro mandato, mas reeleito o agente público para um segundo mandato, o prazo prescricional para interposição de ação é c...

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[CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal]

CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal

A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira...

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[Bahia promove encontro de Ouvidorias do N/NE]

Bahia promove encontro de Ouvidorias do N/NE

O ouvidor geral do Tribunal de Justiça, juiz Josiel Oliveira (foto), reuniu-se hoje (23) pela manhã, com assessores da Presidência e técnicos do Tribunal para as provid&ecir...

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[Mutirão em Sergipe no terceiro dia]

Mutirão em Sergipe no terceiro dia

O Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe iniciou suas atividades hoje (23), terceiro dia de trabalho, com inspeção no Presídio Feminino de Aracaju, para onde foram...

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