Seccional recebe 102 novos advogados
Com o auditório completamente lotado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, entregou, na tarde de hoje (15), carteiras para 102 novos advogados. Com a leitura do...
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OAB-BA premia estudantes e homenageia Francisco Montezuma
Os estudantes de Direito Ulisses Soares Passos (FIB), Vanda Souza Santos (FACET) e Jailson Silva dos Santos (FACET) foram os três vencedores do Concurso de Monografia Zumbi dos Palmares –...
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Presidente da OAB participa hoje de mesa redonda de curso da Enamat
Brasília, 15/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 11h10 de hoje (15) de mesa redonda do 8º Curso de Forma&cced...
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Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a Súmula 211 do Tribunal, que afirma a impossibilidade de ser apreciado recurso especial sobre pontos que, mesmo atacados p...
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Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis da...
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Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior...
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