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[Congresso promulga PEC que aumenta vereadores]

Congresso promulga PEC que aumenta vereadores

Os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores. Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição 336/09, conhecida com...

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[PEC prevê destinação de R$ 5 bilhões para cultura]

PEC prevê destinação de R$ 5 bilhões para cultura

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou as quatro propostas de emenda à Constituição que vinculam recursos para a área da cultura e a preservaç...

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[Ministério Público do Trabalho não atua no STF]

Ministério Público do Trabalho não atua no STF

O Ministério Público do Trabalho não tem competência para atuar no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, po...

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[Especialistas discutem a evolução da arbitragem]

Especialistas discutem a evolução da arbitragem

Para debater a evolução da arbitragem no Brasil, o Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar) e a Câmara de Arbitragem Empresarial — Brasil (Camarb) promovem nos dias 19 e...

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[Direito de eleitores revogarem mandatos gera controvérsia em audiência]

Direito de eleitores revogarem mandatos gera controvérsia em audiência

O Senado realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública para discutir a possibilidade de os próprios eleitores vetarem leis, convocarem plebiscitos e revogarem mandatos - como...

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[Sessão especial celebra o Dia Mundial do Turismo]

Sessão especial celebra o Dia Mundial do Turismo

O Dia Internacional do Turismo, celebrado oficialmente em 27 de setembro, foi comemorado nesta quinta-feira (24) em sessão especial. O evento contou com a presença de várias autor...

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