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[Informatização possibilita maior publicidade]

Informatização possibilita maior publicidade

A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça da Bahia já possibilita que todas as sessões realizadas na sede do TJ sejam acompanha...

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[TST define lista tríplice para escolha de novo ministro]

TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

O Tribunal Superior do Trabalho definiu ontem (22), em sessão extraordinária do Pleno (órgão colegiado com todos os 27 ministros), a lista tríplice destinada ao pree...

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[TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores]

TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ingressar com ação civil pública com objetivo d...

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[Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio]

Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio

O filho e inventariante de um trabalhador gaúcho que faleceu e deixou dependentes de outra relação conjugal pediu judicialmente as verbas decorrentes dos direitos trabalhistas dei...

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[Britto confirma presença no IV Centenário do Ministério Público Brasileiro]

Britto confirma presença no IV Centenário do Ministério Público Brasileiro

Brasília, 23/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou presença na cerimônia do IV Centenário do Ministério P&ua...

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[Câmara aprova PEC dos Vereadores em segundo turno. OAB irá ao Supremo]

Câmara aprova PEC dos Vereadores em segundo turno. OAB irá ao Supremo

Brasília, 23/09/2009 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda C...

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