![[Senado aprova reajuste para ministros do STF]](/assets/web/images/default_image.jpg "Senado aprova reajuste para ministros do STF")
Senado aprova reajuste para ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/9), o projeto que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do pr...
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Jarbas Vasconcelos diz que votará contra nova CPMF e taxação das cadernetas de poupança
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classificou de absurdas as propostas do governo federal de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e de nova taxa&cc...
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Senadores protestam contra cerco à Embaixada do Brasil em Honduras
Vários senadores protestaram em Plenário nesta terça-feira (22) contra o cerco feito pelo exército de Honduras à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está...
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Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida
Mais doze recursos extraordinários (RE) foram analisados, por meio do Plenário Virtual, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercuss&at...
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Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança
É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organização dos tri...
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Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae
A Justiça estadual comum é que deve processar e julgar o inquérito policial em que se apuram maus tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais...
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