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STF mantém decisão do STJ sobre lista sêxtupla da OAB
O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta terça-feira (6), o recurso ordinário no mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil contra decisão do Superio...
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Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em t...
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Portal do CNJ disponibiliza link direto para vídeos do Conselho no You Tube
A partir desta quarta-feira (07/10), está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - www.cnj.jus.br - um link direto de acesso aos vídeos do CNJ no...
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STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei
Buscando a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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TRE inaugura fórum eleitoral em Camaçari
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sinésio Cabral, inaugurou hoje pela manhã o Fórum Eleitoral de Camaçari, ampliando para 11 o nú...
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Britto instala hoje a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos
Belém (PA), 07/10/2009 - O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a Seccional da OAB do Pará, promove a partir de hoje (07) a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, no...
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