![[STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária]](/assets/web/images/default_image.jpg "STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária")
STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária
Usuários e interessados nas atividades do Supremo Tribunal Federal já podem contar com mais um serviço disponível no portal eletrônico da Corte: o Relatório Si...
Ler mais
Plenário: pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...
Ler mais
Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, d...
Ler mais
Programa Saber Direito explica como funciona o Federalismo
Esta semana o professor Bernardo Fernandes fala sobre organização do Estado. "Forma de Estado pode ser traduzida como a distribuição geográfica do poder pol&iac...
Ler mais
STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o auxílio-acidente é devido quando demonstrado o nexo de causalidade entre a reduç&atild...
Ler mais
STJ garante estabilidade a militar temporário
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela concessão da estabilidade a militar temporário que comprovou, à época de seu licenciamento, mais de...
Ler mais