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Programa Cortes Supremas mostra como será o recesso e férias forenses nos países da América do Sul
No programa "Cortes Supremas" desta semana, você vai ver que, no Brasil, a comemoração do Dia Internacional da Criança na Mídia rende à Rádio...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa jur&iacut...
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CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária de ontem (15/12), a última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Cr...
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TJ entrega hoje mais dois fóruns no interior
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silva Zarif, inaugura hoje pela manhã os novos fóruns das Comarcas de Capim Grosso, às 8:30h, e de Mairi, às 11 h...
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CNJ começa Programa Integrar na Bahia
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, e a assessora de Projetos Especiais e Magistrados, juíza Patrícia Cerqueira, reuniram-se pela manhã...
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