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STJ termina o ano com quase 320 mil processos julgados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, até o último dia 15, o total de 319.446 processos. No mesmo período, recebeu outros 233.465 processos, ou seja, julgou 85.981 p...
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Juiz não precisa analisar habilitação para casamento
O O trâmite judicial para o casamento civil ficará fácil a partir do dia 17 de janeiro de 2010. Uma lei publicada nesta sexta-feira (18/12) no Diário Oficial da União...
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Manoel Alves Rabelo toma posse no TJ-ES
O desembargador Manoel Alves Rabelo tomou posse, na quinta-feira (17/12), como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Na solenidade, também tomaram posse o no...
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PL dá celeridade a rito sumário no processo penal
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Pela doutrina clássica da teoria geral do processo, o procedimento sumário sempre representou, em tese, a perspectiva de rito processual mais enxuto e...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta
Depois de apelar ao Supremo Tribunal Federal, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro conseguiu que o neto Sean não viaje mais para os Estados Unidos para viver com o pai, o americano David Goldman. D...
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Suspeito de atuar como advogado sem registro é preso em Pernambuco
Recife (PE), 18/12/2009 - Um homem de 58 anos foi detido no Ministério Público, em Olinda (PE), enquanto tentava verificar o andamento de um processo. Segundo a polícia, ele atuav...
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