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Presidente de Tribunal Constitucional da Rússia visita STJ e elogia digitalização de processos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta sexta-feira (19) delegação formada pelo presidente da Corte Constitucional da Rússia, Valery Zorkin, magistrados russos e assessores. A comitiva visitou as instalações do tribunal, acompanhou o trabalho de digitalização de processos que está sendo realizado no âmbito do STJ e conversou com o presidente, em audiência, sobre projetos aqui existentes que podem ser utilizados pelo Judiciário daquele país em futuras trocas de experiência.

Para o ministro Cesar Rocha, o encontro proporcionou o repasse de informações em projetos que podem ser utilizados pelo Judiciário dos dois países e, também, a oportunidade de novas parcerias. "É uma honra receber o presidente da Corte Constitucional russa", afirmou o ministro, que também conversou com o visitante sobre o rito de tramitação dos processos de caráter infraconstitucional na Rússia.

O presidente do tribunal russo, por sua vez, acentuou que "o Brasil tem um verdadeiro Poder Judiciário". Valery Zorkin se disse impressionado com a abertura dos trabalhos do STJ à população, por meio eletrônico. De acordo com ele, chamou a atenção da delegação não apenas com o volume de processos que são julgados mensalmente pelo tribunal como também o acesso que qualquer brasileiro pode ter, via internet. "O que representa grande prova de transparência", destacou.

Rádio e TV

O magistrado russo disse ainda que, no seu país, o Judiciário está iniciando o trabalho de divulgação de processos por meio eletrônico, o que vem sendo realizado, primeiramente, por meio da formação de redes de televisão e rádio direcionados para a propagação específica de notícias sobre o que é julgado pelos tribunais – a exemplo do trabalho desenvolvido na TV Justiça e na Rádio Justiça, existentes há anos no Brasil.

Valery Zorkin, que também visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve no STJ acompanhado da vice-presidente da Corte Constitucional da Rússia Olga Khokhryakova e do magistrado Gadis Gadjihev, além de assessores. Zorkin preside o Tribunal Constitucional da Rússia desde 2003. É, também, membro da Comissão Européia para a Democracia através do Direito – Comissão de Veneza.

Foto: presidentes do STJ e Corte Constitucional russa