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Presidente nega suspensão da posse de desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da qual três desembargadores do Tribunal de Justi&cc...
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Mantida eleição para vice-corregedor regional do TRT da 15ª Região
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve o processo eleitoral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para a escolha do vice-corregedo...
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25 anos de redemocratização: estabilidade política garantida pela Constituição Federal de 1988
Este ano o Brasil comemora 25 anos de estabilidade política, iniciado com o processo de redemocratização em 1985 e reafirmado com a promulgação da atual Constit...
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Vladimir Rossi representa hoje a OAB Nacional na posse da OAB potiguar
Brasília, 25/01/2010 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, representará a OAB Nacional na solenidade de posse da...
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Britto, Ophir e Cléa participarão da 10ª edição do Fórum Social Mundial
Brasília, 25/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o diretor da entidade, Ophir Cavalcante Junior, e a secretária-geral do Conselho Federa...
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Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado até março
Brasília, 25/01/2010 - A proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sen...
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