Notícias

[25 anos de redemocratização: estabilidade política garantida pela Constituição Federal de 1988]

25 anos de redemocratização: estabilidade política garantida pela Constituição Federal de 1988

Este ano o Brasil comemora 25 anos de estabilidade política, iniciado com o processo de redemocratização em 1985 e reafirmado com a promulgação da atual Constit...

Ler mais
[Vladimir Rossi representa hoje a OAB Nacional na posse da OAB potiguar]

Vladimir Rossi representa hoje a OAB Nacional na posse da OAB potiguar

Brasília, 25/01/2010 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, representará a OAB Nacional na solenidade de posse da...

Ler mais
[Britto, Ophir e Cléa participarão da 10ª edição do Fórum Social Mundial]

Britto, Ophir e Cléa participarão da 10ª edição do Fórum Social Mundial

Brasília, 25/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o diretor da entidade, Ophir Cavalcante Junior, e a secretária-geral do Conselho Federa...

Ler mais
[Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado até março]

Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado até março

Brasília, 25/01/2010 - A proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sen...

Ler mais
[Meta 2 do TCE de Goiás dá dinamismo à fiscalização]

Meta 2 do TCE de Goiás dá dinamismo à fiscalização

O Conselho Nacional de Justiça, órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à tra...

Ler mais
[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o projeto de um novo Código de Processo Civil retomar&...

Ler mais