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OAB Nacional realiza eleição para sua nova diretoria no próximo domingo
Brasília, 29/01/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará a eleição para a sua nova diretoria no próximo domingo (31), às 19h, no p...
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OAB-PR convoca voluntários para auxiliar no Mutirão Carcerário do CNJ
Curitiba (PR), 29/01/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) está convocando voluntários para auxiliar no Mutirão Carcerário promovido...
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A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O s...
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Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF
A Associação Brasileira das Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 437...
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Programa Aprendendo Direitinho, da Rádio Justiça, é transmitido no Japão
Do outro lado do planeta tem gente interessada nas produções da emissora de rádio do Judiciário brasileiro. Através de acordo de redistribuição realiza...
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Programa Fórum debate a aplicação da lei sobre os Direitos Autorais
A lei brasileira de Direitos Autorais, de 1988, e sua aplicação na Internet em debate no "Fórum". O professor de Direito Civil da Universidade de Lisboa, José de...
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