Presidente João Ademir representa as Subseções em entrega de carteiras em Salvador
O presidente da Subseção de Itamaraju João Ademir Fontes de Araújo com o Vice-Presidente da OAB-BA, Antônio Menezes .Foto: Angelino de Jesus O pr...
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Novos diretores da Subseção de Jequié tomam posse em sessão solene
Agenor Pereira Nery e o Conselheiro Augusto Cesar Almeida Ribeiro .Fotos: Angelino de Jesus A nova diretoria da Subseção de Jequié, composta pelo pres...
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Novas regras da CVM desafiam empresas
Por Mariana Noronha Muniz Dois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empres...
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Além de pena, apropriação indébita gera danos morais
Por Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto Já faz algum tempo que o não repasse à Previdência Social das contribuições previdenciárias descontadas...
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Condenação pode ultrapassar 60 salários mínimos
A verificação do valor da causa na data da propositura da ação é feita somente para estabelecer a competência, já o valor da condenação po...
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Termina segunda prazo para desistir de ações
O prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos, para os contribuintes que aderiram ao parcelamento instituído pela Lei 11.941/2009, chamado de novo Ref...
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