Notícias

[Últimos dias de inscrições para concurso da AGU]

Últimos dias de inscrições para concurso da AGU

A Advocacia-Geral da União reabriu as inscrições do concurso que oferece 111 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador Federal de...

Ler mais
[Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça]

Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem...

Ler mais
[CNJ, Ministério da Justiça e CNMP terão atuação conjunta na área de segurança pública]

CNJ, Ministério da Justiça e CNMP terão atuação conjunta na área de segurança pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estrat...

Ler mais
[TJ amplia a capacidade de armazenamento de dados]

TJ amplia a capacidade de armazenamento de dados

O Tribunal de Justiça da Bahia ampliou, em mais de quatro vezes, a capacidade de armazenamento de dados com a aquisição de 50 novos discos rígidos já instalados e em...

Ler mais
[Loja de departamentos não está autorizada a exigir trabalho em feriados]

Loja de departamentos não está autorizada a exigir trabalho em feriados

Com base na interpretação do Decreto 27.048/49, a 5ª Turma do TRT-MG concluiu que não está autorizado, em princípio, o trabalho em feriados para os empregados d...

Ler mais
[Novo Código de Processo Civil volta à discussão na terça-feira]

Novo Código de Processo Civil volta à discussão na terça-feira

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) volta a se reunir na próxima terça-feira (23), no Senado Federal, para d...

Ler mais