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Artigo: A missão histórica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Criada no cenário pós-Revolução de 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil, filha combativa do Instituto dos Advogados do Brasil, cresceu acima de homens e logo se firmou com...
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A nova diretoria da Subseção de Camaçari, composta pelo presidente Ney Cacim, vice-presidente Marilena Galvão, tesoureira Lívia Araújo, secretá...
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Começa audiência sobre o Programa de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias iniciou há pouco a audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O plano prevê med...
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6526/09, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que obriga os estabelecimentos públicos e privados de ensino médio e superior a fixar os n&uacut...
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) prorrogou por 30 dias, a partir de 10 de fevereiro de 2010, o início da vigência legal do seu novo Di&aa...
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Ministério da Justiça recebe projetos sobre Judiciário
O Ministério da Justiça está recebendo projetos de pesquisa que visam o fortalecimento da Justiça no Brasil. Podem participar faculdades e universidades públicas e p...
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