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Demóstenes se compromete com OAB a votar férias de advogados em 2 meses
Brasília, 25/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, esteve reunido na noite dessa quarta-feira com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO)...
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OAB de Vitória da Conquista confia na agilidade do MPE na investigação de assassinatos na cidade
Gutemberg Macedo Junior, presidente da Subseção de Vitória da Conquista .Foto: Angelino de Jesus A Subseção da OAB-BA de Vitória da Conq...
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Seccional realiza primeira reunião do Conselho Pleno da OAB-BA
Foi realizada na última quinta-feira, 25, a primeira reunião do Conselho Pleno da Seccional da OAB-BA. Iniciada a partir das 17h no Hotel da Bahia, a reunião contou com a presen&c...
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Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo
É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revisão de benefícios previdenciá...
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Pedido de vista adia decisão sobre renovação de contrato de seguro de vida de mais de 30 anos
Pedido de vista do ministro Aldir Passarinho Junior, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento do recurso especial que vai decidir se é...
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É necessária a representação da vítima de violência doméstica para propositura de ação penal
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessária a representação da vítima no casos de lesões corpora...
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