![[Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes]](/assets/web/images/default_image.jpg "Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes")
Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes
Três novas Súmulas Vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3/2) pelo Supremo Tribunal Federal. Os verbetes de número 28, 29 e 30 tra...
Ler mais
Sarney acredita em urgência constitucional para projetos do pré-sal, mas com debate
Ao chegar na manhã desta quarta-feira (03) ao Senado, o presidente José Sarney foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de o presidente da República, Luiz Inác...
Ler mais
Renato Casagrande quer votar este ano novo Código de Processo Penal e nova Lei de Licitações
Ao pedir a palavra pela ordem, nesta terça-feira (2), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugeriu ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), que sejam votados em 2010 o novo...
Ler mais
Projeto que agiliza busca por criança desaparecida está na pauta da CCJ
Assim que a autoridade policial for informada sobre desaparecimento de criança ou adolescente deverá dar início às diligências investigatórias para a localiza&...
Ler mais
Projeto dificulta manobra usada para retardar processo judicial
Carlos Bezerra critica o uso abusivo dos embargos de declaração. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6488/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera as normas relativas a...
Ler mais
Direito do advogado à prisão em sala de estado maior
Luiz Flávio Gomes No que diz respeito à prerrogativa contemplada no artigo 7º, V, da Lei 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia, interpretado constitucionalmente pelo STF na ADI...
Ler mais