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[Novo presidente do CF da OAB elogia atuação do CNJ]

Novo presidente do CF da OAB elogia atuação do CNJ

O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e espera que o conselho &qu...

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[Acordo garantirá recambiamento de 1,5 mil presos]

Acordo garantirá recambiamento de 1,5 mil presos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, na tarde desta terça-feira (9/2), acordo de cooperação com os ministérios da Jus...

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[Senado recebe pedido de urgência da Presidência da República para tramitação dos projetos do pré-sal]

Senado recebe pedido de urgência da Presidência da República para tramitação dos projetos do pré-sal

O Senado Federal já recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urgência para a tramitação dos chamados "projetos do pré-sal o assunto. O pedido de urg&eci...

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[Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural]

Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que vai discutir a proposta de Estatuto do Produtor Rural. O estatuto c...

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[Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS]

Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Gara...

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[Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé]

Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé

A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pel&eac...

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