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Novo presidente do CF da OAB elogia atuação do CNJ
O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e espera que o conselho &qu...
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Acordo garantirá recambiamento de 1,5 mil presos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, na tarde desta terça-feira (9/2), acordo de cooperação com os ministérios da Jus...
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Senado recebe pedido de urgência da Presidência da República para tramitação dos projetos do pré-sal
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Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que vai discutir a proposta de Estatuto do Produtor Rural. O estatuto c...
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Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Gara...
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Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pel&eac...
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