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[Cronograma da audiência pública sobre política de cotas já está na página do STF]

Cronograma da audiência pública sobre política de cotas já está na página do STF

Já está disponível na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) o cronograma das audiência pública que vai discutir, nos dias 3, 4 e 5 de març...

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[Ministro do TST recorre ao Supremo para garantir prerrogativa de foro em investigações de improbidade]

Ministro do TST recorre ao Supremo para garantir prerrogativa de foro em investigações de improbidade

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), impetrou Mandado de Segurança (MS 28607) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do procurador-geral República,...

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[Tribunal não terá expediente durante o Carnaval]

Tribunal não terá expediente durante o Carnaval

Conforme a Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao feriado prolonga...

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[Resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional é suspensa pelo CNJ]

Resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional é suspensa pelo CNJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça feira (09/02), a liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, na últ...

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[CNJ decide pela inexistência de nepotismo cruzado no TRT- RN]

CNJ decide pela inexistência de nepotismo cruzado no TRT- RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2), pela inexistência, no atual momento, de nepotismo cruzado entre o Tribunal R...

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[Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção]

Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção

O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), gra&cce...

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