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[Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada]

Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada

Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão d...

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[Barreto assume Ministério da Justiça na quarta-feira]

Barreto assume Ministério da Justiça na quarta-feira

Secretário-executivo entra no lugar de Tarso Genro, que vai disputar o governo do RS O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, vai assumir o cargo na quarta-feira (10) &agr...

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[TSE discute dia 22 direito de voto para preso]

TSE discute dia 22 direito de voto para preso

Há também previsão de discutir o voto em trânsito nas capitais, apenas na votação para a Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral (...

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[Câmara cria grupo de trabalho para estudar projeto da Ficha Limpa]

Câmara cria grupo de trabalho para estudar projeto da Ficha Limpa

Os líderes partidários decidiram criar um grupo informal para sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09). O grupo, coordenado pelo deputado Miguel...

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[CPI pode convocar novo ministro da Justiça]

CPI pode convocar novo ministro da Justiça

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), convocou uma reunião para amanh&atil...

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[TRE abre inscrições para vaga de juiz efetivo pelo Quinto Constitucional]

TRE abre inscrições para vaga de juiz efetivo pelo Quinto Constitucional

A Seccional comunica aos advogados baianos que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu inscrições para formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga d...

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