Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quarta-feira (3)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Direto da Turma: Tem início no STF a audiência pública sobre política de acesso ao ensino superior
Teve início há pouco no auditório da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a audiência pública que discute as políticas de ação afirmat...
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Iluminuras entrevista autora sobre registros paternos no Brasil
O programa "Iluminuras" é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as...
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TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram conv&eci...
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Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
A lei não pode retroagir em prejuízo do réu, somente a favor. O entendimento foi reafirmado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Roch...
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Judiciário do Rio Grande do Norte amplia horário
Atendendo à Resolução nº 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está funcionando em novo horário e t...
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