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[Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior]

Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior

O ministro Ricardo Lewandowski abriu há pouco o segundo dia da audiência pública sobre reserva de vagas por critérios raciais para o ingresso no ensino superior. Os debates...

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[Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino]

Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária, à revelia do propriet&...

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[Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR]

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da súmula 262, já pacificou o entendimento que, embora os atos das cooperativas – de um modo geral - sejam isentos de Imposto...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Professores defendem o sistema de cotas como forma de reparação e ampliação da diversidade]

Professores defendem o sistema de cotas como forma de reparação e ampliação da diversidade

Os dois últimos especialistas a se apresentarem na audiência pública sobre o sistema de cotas raciais nas universidades defenderam suas teses para justificar a reserva de vagas por...

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[STF inaugura Central de Atendimento nesta quinta-feira (4), às 18h]

STF inaugura Central de Atendimento nesta quinta-feira (4), às 18h

Pensando no conforto de seu público, na celeridade dos serviços e na praticidade de todos, o Supremo Tribunal Federal decidiu centralizar seus serviços de atendimento ao pú...

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