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Saul Quadros pleiteia construção de novo fórum em Barreiras
Em viagem ao Oeste-baiano, o presidente da Seccional, Saul Quadros, reuniu-se nesta quinta-feira (18), pela manhã, com a prefeita, Jusmari Oliveira e o procurador-geral do município de B...
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Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (17), no Plenário
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamen...
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Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010
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CNJ retorna ao Tocantins para verificar cumprimento das determinações
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Plano Estratégico quer integrar tribunais de todo o país
Dentro do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que respeita a Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um cap&...
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