Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas
Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SU...
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Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o direito de família. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que os...
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TJDFT recebe doações para novo espaço historico
Objetos, fotos e peças históricas estão sendo recebidos pelo Conselho Gestor do Programa Memória do TJDFT, as doações vão enriquecer e farão par...
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Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nov...
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Concurso para juiz: aberto o prazo para inscrições definitivas
A Comissão do XXXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região convoca os candidatos aprovados na...
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Telcomp ajuíza ADI contra lei que obriga a fornecer dados telefônicos
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Diret...
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