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[OAB-CE vai acionar Polícia Federal para apurar roubo de documentos]

OAB-CE vai acionar Polícia Federal para apurar roubo de documentos

Fortaleza (CE), 16/03/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, comunicará hoje (16) ao presidente nacional da...

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[Rádio Justiça: IV Jornada Lei Maria da Penha e crime de apropriação indébita em destaque]

Rádio Justiça: IV Jornada Lei Maria da Penha e crime de apropriação indébita em destaque

Jornal da Justiça: coleta de informações em processos relacionados à violência doméstica e familiar será unificadaEstados terão Juizado Especial...

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[Rádio Justiça: violência contra a mulher é tema do programa Hora Legal]

Rádio Justiça: violência contra a mulher é tema do programa Hora Legal

Pesquisa da ONG Promundo, com homens jovens da Maré, no Rio, mostrou que 35% acham "justificável" bater em mulher quando ela se veste ou se comporta de maneira provocante. Tamb...

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[Comissão do CPC realiza audiência pública no Senado nesta quinta-feira (18)]

Comissão do CPC realiza audiência pública no Senado nesta quinta-feira (18)

Nesta quinta-feira (18), às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pú...

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[Ministra Eliana Calmon critica modo como Lei Maria da Penha é interpretada]

Ministra Eliana Calmon critica modo como Lei Maria da Penha é interpretada

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao participar da abertura do 4º Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), af...

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[CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher]

CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta s...

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