![[Comissão de Exame de Ordem tem novos membros designados por Ophir]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão de Exame de Ordem tem novos membros designados por Ophir")
Comissão de Exame de Ordem tem novos membros designados por Ophir
Brasília, 31/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal pelo Estado da Paraíba, Walter de Agra Junior, para...
Ler mais
Deputado cita Ophir e alerta contra o pacote tributário em debate na Câmara
Brasília, 31/03/2010 - O deputado Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira o projeto do Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza...
Ler mais
OAB-ES consegue suspender promoção de juiz do TRT capixaba
Brasília, 31/03/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o procedimento de promoção e ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional...
Ler mais
Presidente da Câmara garante à OAB apoio à PEC que cria 4 novos TRFs
Brasília, 31/03/2010 - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), manifestou hoje (31) seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5...
Ler mais
Prescreve em 5 anos prazo para restituição de tributo
O prazo de prescrição para requerer restituição de tributos lançados por homologação é de cinco anos, segundo decisão do Superior Tribuna...
Ler mais
Anteprojeto do CPC deve ficar pronto em abril
A Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novas sugestões ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil e pretende...
Ler mais