Ministério da Justiça terá concurso de monografias
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça promoverá mais um concurso nacional de monografias. Este ano, o tema é "...
Ler mais
TRF-4 implanta sistema de processo eletrônico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está entrando no sistema digital. A partir desta segunda-feira (5/4), o tribunal passará a utilizar o sistema de processo eletrô...
Ler mais
Câmara aprova prazo de 60 dias para envio de documento do carro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de os Departamentos de Trânsito (Detrans) enviarem o Certific...
Ler mais
Artigo: O direito de defesa
Rio de Janeiro, 04/04/2010 - O artigo "O direito de defesa" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje do jorna...
Ler mais
TJ-SP pune juiz por falta de urbanidade com servidores
São Paulo, 04/04/2010 - O juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, recebeu pena de remoção compulsória. O c...
Ler mais