Notícias

[Ministro Gilmar Mendes assina acordos em AL, SE e BA nesta sexta-feira]

Ministro Gilmar Mendes assina acordos em AL, SE e BA nesta sexta-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a impla...

Ler mais
[Virtualização na Vara de Execução Penal agilizará processos]

Virtualização na Vara de Execução Penal agilizará processos

A Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, será uma das primeiras a te...

Ler mais
[Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado]

Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado

A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizamento de reclamaçõe...

Ler mais
[Dia de Luta contra a discriminação racial]

Dia de Luta contra a discriminação racial

O próximo domingo (21) será marcado pelas comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. A Comissão de Proteção...

Ler mais
[Advogados aprovam suporte oferecido pelo CAD]

Advogados aprovam suporte oferecido pelo CAD

  O Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Rui Barbosa, vem se firmando como um exemplo de suporte profissional aos advogados. Oito meses após sua inauguraç&atild...

Ler mais
[Saul Quadros lidera

Saul Quadros lidera "Cruzada Jurídica" por TRFs

Na próxima quarta-feira (dia 24), o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, tem audiência marcada, em Brasília, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para reforçar jun...

Ler mais