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Presidente do STF destaca trajetória da Corte em 50 anos de Brasília
Durante a sessão solene de comemoração aos 50 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília (DF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes,...
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Credenciais de imprensa para a cerimônia de posse devem ser retiradas somente nesta quinta-feira (22)
Os veículos de comunicação que se credenciaram para a cobertura da cerimônia de posse no Supremo Tribunal Federal (STF) devem retirar as credencias nesta quinta-feira, das 9...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Limite de 5% para honorários de desapropriação não se aplica à sentença anterior a junho de 1997
O limite de 5% do valor da diferença entre o preço da oferta e o da indenização para se fixar o valor dos honorários advocatícios em processo de desapropria&c...
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CNJ homenageia personalidades na área de direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega, pela primeira vez, às 15h desta quinta-feira (22/04), a Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos em reconhecimento aos serviços pre...
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CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatiz...
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