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[Professor britânico apresenta palestra no Supremo nesta sexta-feira (16)]

Professor britânico apresenta palestra no Supremo nesta sexta-feira (16)

Nesta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe o professor britânico Jeffrey Jowell que fará palestra sobre "A Nova Estrutura do Poder Judiciário no Reino Uni...

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[Supremo recebe visita do presidente do Líbano]

Supremo recebe visita do presidente do Líbano

Em visita oficial ao Brasil, o presidente da República do Líbano, general Michel Suleiman, será recebido no próximo dia 22 de abril no Supremo Tribunal Federal pelo preside...

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[Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante]

Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e...

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[STJ acata pedido de intervenção federal contra o estado do Paraná]

STJ acata pedido de intervenção federal contra o estado do Paraná

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado d...

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[Súmula desloca competência do STJ para os TRFs]

Súmula desloca competência do STJ para os TRFs

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que desloca para os tribunais regionais federais (TRFs) a competência para decidir os conflitos entre juizado e...

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[Pauta de Julgamentos de 20 de abril de 2010 - 103ª Sessão Ordinária]

Pauta de Julgamentos de 20 de abril de 2010 - 103ª Sessão Ordinária

Publicada no DJ-e nº 66/2010, em 14/04/2010, p. 02-29). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS103ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presid...

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