Conselheiro Fabrício Oliveira assume a presidência do CESA/BA
Fabrício de Castro Oliveira .Foto: Angelino de Jesus O conselheiro seccional e assessor especial da Presidência da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, assumiu...
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Corregedorias complicam trâmite de precatórias
Por Geiza Martins O trâmite de cartas precatórias nos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros segue um esquema de triangulização que pode aumentar a lentidão jud...
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Receita recruta para fiscalizar grandes empresas
Por Alessandro Cristo A Receita Federal já aquartela os auditores que ficarão encarregados de apertar o cerco contra grandes empresas a partir de maio. Desde o dia 26 de abril, 220 fun...
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Ações em curso não podem ser consideradas
É proibido usar inquéritos policiais e ações penais ainda em andamento sejam usados para aumentar a pena do acusado acima do mínimo legal. Esse entendimento da 3&ord...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando que fraudes nas licitações de cinco gra...
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TV Justiça: Samba de Diogo Nogueira anima o programa Refrão
O programa Refrão recebe o cantor e compositor Diogo Nogueira, que interpreta a música "Tô fazendo a minha parte", composição de Flavinho Silva e Gilson Ber...
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