TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da presidência que estabelece a jornada de trabalho dos servidores médicos....
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Gestão Legal destaca iniciativas que aproximam o Judiciário do cidadão
Nesta quinta-feira (6/5), o Programa Gestão Legal , veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), traz como destaque no quadro Direito de Acesso, iniciativas do Judici&a...
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TJPB cria manual de contratação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já disponibilizou, no site, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA), o Manual de Contratação, que orienta...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patente...
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CNJ pode ajustar Resolução 13 à Lei Orgânica da Magistratura
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (4/5), por unanimidade, iniciar estudos com a finalidade de ajustar a Resolução 13, aprovada em 21 de mar&cced...
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