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[Conselheiro Fabrício Oliveira assume a presidência do CESA/BA]

Conselheiro Fabrício Oliveira assume a presidência do CESA/BA

Fabrício de Castro Oliveira .Foto: Angelino de Jesus    O conselheiro seccional e assessor especial da Presidência da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, assumiu...

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[Corregedorias complicam trâmite de precatórias]

Corregedorias complicam trâmite de precatórias

Por Geiza Martins O trâmite de cartas precatórias nos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros segue um esquema de triangulização que pode aumentar a lentidão jud...

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[Receita recruta para fiscalizar grandes empresas]

Receita recruta para fiscalizar grandes empresas

Por Alessandro Cristo A Receita Federal já aquartela os auditores que ficarão encarregados de apertar o cerco contra grandes empresas a partir de maio. Desde o dia 26 de abril, 220 fun...

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[Ações em curso não podem ser consideradas]

Ações em curso não podem ser consideradas

É proibido usar inquéritos policiais e ações penais ainda em andamento sejam usados para aumentar a pena do acusado acima do mínimo legal. Esse entendimento da 3&ord...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando que fraudes nas licitações de cinco gra...

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[TV Justiça: Samba de Diogo Nogueira anima o programa Refrão]

TV Justiça: Samba de Diogo Nogueira anima o programa Refrão

O programa Refrão recebe o cantor e compositor Diogo Nogueira, que interpreta a música "Tô fazendo a minha parte", composição de Flavinho Silva e Gilson Ber...

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