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Veja no Brasil.Jus como as ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no país
Esta semana, o Brasil.Jus traz uma retrospectiva especial sobre os municípios visitados nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O programa mostra a atuação do Judiciári...
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Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados al...
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STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que pacifica o entendimento de que, no caso de débito tributário de pessoa jurí...
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Divergência na data de vencimento anula nota promissória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reconheceu a legalidade de nota promissória emitida com dua...
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Por indicação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, o ministro Felix Fischer foi eleito, nesta quinta-feira (29), para integrar a Comiss&atild...
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Corregedor nacional pede empenho de juízes do trabalho na gestão transparente dos tribunais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu, na tarde desta quinta-feira (29/4), o comprometimento da magistratura do Trabalho com a prestação jurisdicional efic...
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