Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título
É possível a utilização de exceção de pré-executividade para se reconhecer a prescrição de título executivo, desde que não...
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Informática do TJ-MT passará por inspeção em maio
O Conselho Nacional de Justiça determinou inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e na primeira instância. De acordo com a Por...
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CRE investigará denúncias de pressões da Abin sobre juiz que atuou no leilão de Belo Monte
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) investigará denúncia de pressões de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...
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Valter Pereira diz que fronteira entre o Brasil e o Paraguai deve ter a segurança reforçada
Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) cobrou do Executivo o anúncio de medidas de segurança mais eficazes na fronteira entre o Brasil e o Paraguai...
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Governo do Paraguai informa à OAB que vai abrir seus arquivos da ditadura
Brasília, 29/04/2010 - Dentro de dois meses, os arquivos sobre a ditadura do Paraguai serão divulgados ao público, inclusive pela internet. A informação foi transmit...
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OAB-CE vai inspecionar hospitais públicos instalados em Fortaleza
Fortaleza, 29/04/2010 - O presidente da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, definiu um calendário de visitas aos hospitais da rede p...
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