As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam hoje audiência pública para discutir o tema "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores".

O debate foi proposto pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). "Nos últimos anos, especialistas e operadores do Direito, além de organizações de agricultores e de defesa dos consumidores têm manifestado sua preocupação com os possíveis impactos negativos que algumas propostas em discussão no Executivo Federal ou no Congresso Nacional, uma vez transformadas em normas legais, poderão causar à biodiversidade e saúde dos agricultores e dos consumidores dos alimentos por eles produzidos", disse ele.

"Além disso, segundo esses mesmos atores sociais, diversos órgãos públicos encarregados de cuidar da biossegurança da população estariam aprovando de forma açodada o uso em larga escala de biotecnologias que poderiam fazer mal à saúde da população e ao meio ambiente sem a devida precaução", acrescentou, ao justificar a realização do debate.

Foram convidados:
Leontino Rezende Taveira, assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura;
- o assessor técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente Luiz Carlos Balcewicz;
- Larissa Packer, representante da Articulação Nacional de Agroecologia;
- a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Maria Emília Pacheco;
- a representante do Movimento de Mulheres Camponesas Rosângela Cordeiro;
- a promotora de Justiça do Distrito Federal Juliana Santilli; e
- um representante do Ministério do desenvolvimento Agrário.

A audiência será realizada às 9h30 no plenário 6.