Aprovada proposta que facilita alteração do nome dos pais no registro
Poderá ficar mais fácil para os filhos alterar em suas certidões de registro civil para corrigir os nomes dos pais que foram modificados em virtude de mudança de estado civ...
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Comissão aprova indicação de dois novos ministros para o STJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, há pouco, a indicação dos juízes Maria Isabel Diniz Gallotti e Pa...
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Trabalho aprova inclusão de funcionários comissionados na CLT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3128/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui os o...
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Começa reunião para discutir parecer da LDO
Começou há pouco, no plenário 2, a reunião da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliza&cced...
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Presidente de comissão tenta fechar acordo para votar LDO
A reunião da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela an&aacut...
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Comissão rejeita nova norma para registros de nascimento
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2416/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que obri...
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