![[Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08]](/assets/web/images/default_image.jpg "Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08")
Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Mandado de Segurança (MS 28882) impetrado pelo deputado federal Lucínio Castelo de Assumção...
Ler mais
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial
O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores de 18 anos, não sendo possível realizar o ato por me...
Ler mais
Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
Quando se trata de disputas por guarda de menores, processos de adoção e até expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro, o que tem prevalecido nas decisões do...
Ler mais
CNJ no Ar terá edição especial nos cinco anos do Conselho
O Programa CNJ no Ar começa a semana com uma edição especial, em que o ouvinte da Rádio Justiça poderá acompanhar as informações completas sobre...
Ler mais
CNJ estuda normas para uniformizar gestão documental no Judiciário
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposição de normas para regulamentar e uniformizar a gestão documental no Poder Judiciário brasileiro...
Ler mais
Comitê Gestor acelera implantação do Processo Judicial Eletrônico
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na última sexta-feira (11/06) para discutir as medidas necessári...
Ler mais