Notícias

[IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias]

IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado...

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[INSS deve contratar médicos peritos para perícias]

INSS deve contratar médicos peritos para perícias

O Instituto Nacional do Seguro Social deve "contratar emergencialmente serviços médicos para a realização de perícias, adotando para tanto a forma legal que mel...

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[Juristas querem ideias para acelerar processos de cassação de mandatos]

Juristas querem ideias para acelerar processos de cassação de mandatos

Coletar sugestões para acabar com a lentidão nos julgamentos dos processos relativos à cassação de mandatos: este é um dos principais objetivos das consultas...

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[Cidadão pode enviar pela internet sugestões ao novo CPC]

Cidadão pode enviar pela internet sugestões ao novo CPC

Já está disponível formulário eletrônico para que os brasileiros possam enviar sugestões a respeito do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). A...

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[Proposta garante advogado em causas de até 10 salários mínimos]

Proposta garante advogado em causas de até 10 salários mínimos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7707/10, do deputado Germano Bonow (DEM-RS), que prevê assistência gratuita de advogado em causas de até 10 salários mínimos em...

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[OAB lembra os 30 anos de atentado com explosão de carta-bomba no Rio]

OAB lembra os 30 anos de atentado com explosão de carta-bomba no Rio

Rio de Janeiro, 25/08/2010 - Advogados de todo o Brasil vão se reunir na sexta-feira, no Rio de Janeiro, para lembrar os 30 anos do atentado ocorrido na sede da entidade durante o regime milita...

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