Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o...
Ler mais
Ministério Público pode propor ação de alimentos para menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para declarar a sua legitimidade ativa para o ajuizamento d...
Ler mais
Magistrados e servidores fazem certificação digital a partir de amanhã
Foto: Nei Pinto De amanhã até sexta-feira, na sala de convivência do Tribunal de Justiça, magistrados e servidores irão fazer a certificação digital, f...
Ler mais
Sistema penal será debatido em Salvador de 16 a 18 de setembro
Salvador sediará durante três dias, a partir da próxima quinta-feira (16), a ''Conferência Iberoamericana de Direito Penal'', que reunirá mais de 1.200 pessoas e renom...
Ler mais
Mudanças no Código Eleitoral são debatidas em Minas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Kildare Carvalho, defendeu a criação de um Código de Processo Eleitoral e que a reforma eleitoral seja f...
Ler mais
Juristas debatem agora em Salvador novo CPC
A comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) realiza neste momento, em Salvador, a oitava audiência pública sobre a ma...
Ler mais