Notícias

[OAB escolherá listas sêxtuplas para o STJ nos dias 11 e 12 de setembro]

OAB escolherá listas sêxtuplas para o STJ nos dias 11 e 12 de setembro

Brasília, 26/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (26) no Diário de Justiça edital em que o presidente nacional da entidade, Ophir Cav...

Ler mais
[Lista do STJ: OAB publica edital com as impugnações e indeferimentos]

Lista do STJ: OAB publica edital com as impugnações e indeferimentos

Brasília, 26/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (26) no Diário de Justiça edital da diretoria da entidade sobre a formaç&atil...

Ler mais
[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

Ler mais
[STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais]

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto para fins de trabalho e não apenas para cons...

Ler mais
[STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos]

STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrent...

Ler mais
[Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país]

Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da conciliação em todos os tribunais do Brasil. As mudanças...

Ler mais