![[Ficha Limpa alcança todos os candidatos já condenados]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ficha Limpa alcança todos os candidatos já condenados")
Ficha Limpa alcança todos os candidatos já condenados
Num momento em que o Congresso discute a reforma do Código Eleitoral e a sociedade pressiona para que se garanta a idoneidade dos candidatos a cargos eletivos, o Tribunal Superior Eleitoral (TS...
Ler mais
Estados e municípios podem receber recursos do seguro obrigatório de carro
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (31) projeto que destina aos estados e municípios recursos do seguro obrigatório de da...
Ler mais
Lei bem feita leva em conta a solução do problema
Os dicionários jurídicos definem a legística como a área do conhecimento que se ocupa da elaboração de leis com qualidade e capacidade de produzir os efeitos...
Ler mais
Projeto permite julgamento de torturadores do regime militar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7430/10, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que altera a Lei da Anistia (6.683/79) para permitir o julgamento dos crimes cometidos por agentes públicos...
Ler mais
Termina dia 27 prazo para emendas ao projeto do novo CPC
Os senadores têm até sexta-feira (27) para apresentarem emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). A proposta baseia-se integralmente no anteprojeto elabor...
Ler mais
Juristas vão debater com a sociedade formas de agilizar cassação de mandatos
Os debates sobre a reforma do Código Eleitoral devem buscar soluções para acelerar os julgamentos dos processos relativos à cassação de mandatos, entre outros...
Ler mais