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Começa discussão sobre comando da organização católica TFP
O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade...
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Citação promovida durante greve do Judiciário é valida
É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecime...
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Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda
Começa nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai agilizar a conclus&atild...
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STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial
Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais estaduais, a ministra Nancy Andrigh...
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