São Paulo publica lista de precatórios no Diário Oficial
São Paulo, 20/09/2010 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, uma lista com mais de 1.300 páginas com os...
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OAB presente hoje a lançamento do Projeto Mutirão Judiciário em Dia
Brasília, 20/09/2010 - Um mutirão com o propósito de julgar milhões de processos acumulados na Justiça brasileira, tanto na esfera federal quanto estadual, ser&aacut...
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Justiça do Rio de Janeiro decide que curso de direito permanecerá desativado
Rio de Janeiro, 20/09/2010 - A Justiça Federal do Rio confirmou a decisão do Ministério da Educação de desativar o curso de Direito da Universidade Castelo Branco, n...
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Confira a programação semanal do canal Ponto Jus
Direito Administrativo Nesta semana, será feito estudo sobre a licitação, por meio de duas aulas extraídas do programa Caderno D. Após, serão analisadas as...
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STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judici&aa...
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Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)
As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que questi...
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