![[STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos]](/assets/web/images/default_image.jpg "STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos")
STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, declarou que a nova Lei do Agravo (Lei nº 12.322/2010) trará ganhos significativos em termos de celeridade e economia...
Ler mais
É possível fiança recíproca entre locatários
É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...
Ler mais
Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos
As operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva não estão submetidas à cobrança do PIS e da Cofins, uma vez que os produtos p...
Ler mais
Projeto Medida Justa chega a mais sete estados é destaque no CNJ no Ar
O CNJ no Ar desta terça-feira (21/09) destaca a chegada do Projeto Medida Justa a mais sete estados. O programa apresenta também o lançamento do programa Judiciário em Dia,...
Ler mais
TJPA é o primeiro colocado no cumprimento da Meta 1
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o primeiro colocado entre os tribunais estaduais do país, em relação ao cumprimento da Meta 1 do Judiciário, est...
Ler mais
Projeto pai presente será implantado no DF
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal editou a Portaria 83, publicada no Diário da Justiça de 15/09, instituindo comissão encarregada de estudar a implantaç&...
Ler mais