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Pesquisa pronta: nova ferramenta de consulta a temas recorrentes no STJ
A procura por determinados temas é recorrente na seção de busca à jurisprudência do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para facilitar e tornar mais...
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Até o final deste mês, o mutirão de julgamentos Judiciário em Dia, pretende concluir a análise de cerca de 12 mil processos do Tribunal Regional Federal da 3ª Re...
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Justiça vai bloquear fundo de participação para pagar precatórios
O Poder Judiciário vai bloquear os repasses dos fundos de participação de estados e municípios que deixarem de depositar o mínimo de 1,5% das receitas para pagamento...
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Judiciário e escolas se unem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os...
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Legislação Aplicada: jurisprudência do STJ organizada em nova ferramenta
Conhecer o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as leis infraconstitucionais ficou mais fácil. A partir do dia 20 de outubro, os usuários dos serviços d...
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