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[OAB presente hoje a lançamento do Projeto Mutirão Judiciário em Dia]

OAB presente hoje a lançamento do Projeto Mutirão Judiciário em Dia

Brasília, 20/09/2010 - Um mutirão com o propósito de julgar milhões de processos acumulados na Justiça brasileira, tanto na esfera federal quanto estadual, ser&aacut...

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[Justiça do Rio de Janeiro decide que curso de direito permanecerá desativado]

Justiça do Rio de Janeiro decide que curso de direito permanecerá desativado

Rio de Janeiro, 20/09/2010 - A Justiça Federal do Rio confirmou a decisão do Ministério da Educação de desativar o curso de Direito da Universidade Castelo Branco, n...

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[Confira a programação semanal do canal Ponto Jus]

Confira a programação semanal do canal Ponto Jus

Direito Administrativo Nesta semana, será feito estudo sobre a licitação, por meio de duas aulas extraídas do programa Caderno D. Após, serão analisadas as...

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[STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais]

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judici&aa...

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[Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)]

Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)

As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que questi...

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[Começa discussão sobre comando da organização católica TFP]

Começa discussão sobre comando da organização católica TFP

O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade...

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