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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais![Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos [Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais no país que questionam a cobrança de assina...
Ler mais![Ministros do STJ apresentam palestras no VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro [Ministros do STJ apresentam palestras no VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ministros do STJ apresentam palestras no VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro
Inicia amanhã (23) e segue até este sábado (25), o VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, cujo tema central será "Novos Rumos do Direito Pro...
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Responsabilidade Socioambiental tem nova página no portal do STJ
O Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje (22) sua nova página na internet. O objetivo é informar as pessoas que o STJ...
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Congestionamento de processos reforça compromisso com metas
O congestionamento de 71% de processos no Judiciário brasileiro, conforme demonstrado no Justiça em números, reforça a importância do compromisso com metas de desempe...
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Detentos provisórios querem garantir voto
Presos provisórios de São Paulo estão recorrendo à Justiça para garantir o direito ao voto nestas eleições. Isso porque, apesar de o Tribunal Superior...
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