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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos]

Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais no país que questionam a cobrança de assina...

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[Ministros do STJ apresentam palestras no VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro]

Ministros do STJ apresentam palestras no VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro

Inicia amanhã (23) e segue até este sábado (25), o VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, cujo tema central será "Novos Rumos do Direito Pro...

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[Responsabilidade Socioambiental tem nova página no portal do STJ]

Responsabilidade Socioambiental tem nova página no portal do STJ

O Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje (22) sua nova página na internet. O objetivo é informar as pessoas que o STJ...

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[Congestionamento de processos reforça compromisso com metas]

Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

O congestionamento de 71% de processos no Judiciário brasileiro, conforme demonstrado no Justiça em números, reforça a importância do compromisso com metas de desempe...

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[Detentos provisórios querem garantir voto]

Detentos provisórios querem garantir voto

Presos provisórios de São Paulo estão recorrendo à Justiça para garantir o direito ao voto nestas eleições. Isso porque, apesar de o Tribunal Superior...

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