Notícias

[Citação promovida durante greve do Judiciário é valida]

Citação promovida durante greve do Judiciário é valida

É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecime...

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[Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda]

Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai agilizar a conclus&atild...

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[Medida Justa chega a sete estados]

Medida Justa chega a sete estados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (20/09) o projeto Medida Justa em sete estados. Distrito Federal, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima e Bah...

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[Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ]

Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ

O Sistema Gestor de Ações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sigac) deve servir de modelo para os tribunais de todo o país, tanto estaduais quanto federais...

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[STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial]

STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial

Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais estaduais, a ministra Nancy Andrigh...

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[Compete à Primeira Seção do STJ julgar ação de cobrança de honorários advocatícios de defensor dativo]

Compete à Primeira Seção do STJ julgar ação de cobrança de honorários advocatícios de defensor dativo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete aos ministros que compõem a Primeira Seção do Tribunal apreciar recurso especial que discute o pa...

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