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Ophir Cavalcante cria na OAB Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos
Brasília, 08/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou, por meio da portaria nº 79/2010, a Comissão Nacional de Direitos Difuso...
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Presidente da OAB participa hoje do II Encontro Jurídico 2010 do TJ do Pará
Brasília, 08/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará, a partir das 19h de hoje (08), do II Encontro Jurídico 2010, pr...
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Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de setembro
A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou, no mês de agosto, ao todo 209 atendimentos, sendo 66 no escritório virtual, 106 orientações gerais e 37 queixas encaminhadas ao Protoc...
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Celular na prisão suspende contagem para progressão
Portar celular dentro de presídio é considerado falta grave e suspende contagem do período de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Foi o que decidiu o min...
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Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal
A modernização das Varas de Execução Penal foi discutida nesta quinta-feira (7/10) por especialistas na área durante o II Seminário de Justiça Criminal...
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Alô Senado recebe mais de 650 sugestões para o CPC
Foram mais de 650 sugestões dos cidadãos recebidas pelo 0800 do Alô Senado, a central de relacionamento da Casa com a população. Até a última semana, qu...
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