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Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça criou a ferramenta “Súmulas Anotadas” para facilitar o acesso, a interpretação e a aplica&c...
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OAB promoverá dia 20 Colégio de Comissões de Defesa das Prerrogativas
Brasília, O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, no próximo dia 20, o I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Pr...
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STJ define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro
Brasília, 11/10/2010 - As listas tríplices a serem encaminhadas ao Presidente da República visando o preenchimento de três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justi&cc...
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Conselho Federal da OAB recebe hoje estudantes de Monte Aprazível (SP)
Brasília, 13/10/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe hoje (13) a visita de 87 alunos da Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco - FAEC...
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OAB: Emenda do Calote dos Precatórios é inconstitucional em parte, afirma PGR
Brasília, 13/10/2010 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu pela inconstitucionalidade "parcial" da Emenda Constitucional 62/2009, a chamada Emenda do Calo...
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Coluna da Dora Kramer: De uma vez
Brasília, 08/10/2010 - A nota "De uma vez" foi publicada hoje (08) na coluna da jornalista Dora Kramer no jornal O Estado de S.Paulo: "Assim que o próximo recurso de cand...
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