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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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Ministro Aldir Passarinho Junior se despede da Corte Especial
Com aposentadoria prevista para o dia 18 de abril, o ministro Aldir Passarinho Junior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despede da Corte Especial hoje (6). Na sessão, que tem in&i...
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Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a dois ofícios enviados pela Polícia Fe...
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Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) considerou prejudicado projeto de lei (PLS 126/10) do senador Marcelo Crivella (PRB -RJ) que pretendia reintroduzir no...
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CCJ rejeita projeto que altera regra para editais de licitação
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Ministra apresenta prioridades para os direitos humanos em 2011
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participa nesta tarde de audiência pública da Comissão de Dire...
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