Pesquisa da FGV Direito-Rio revela o perfil de processos julgados pelo STF
Nesta quarta-feira (4), às 11h, será lançada na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a pesquisa Supremo em Número...
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Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda n...
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STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. A reformulação visa facilitar a pesquisa d...
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Provimento da Corregedoria Geral promove mudanças no sistema de Juizados
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, através do Provimento Nº CGJ – 003/2011, determinou mudanças nas atribuições dos Juizados Especiais.O processos...
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Justiça Federal inaugura centro de solução de conflitos
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugura nesta terça-feira (3/5), às 11h, em Novo Hamburgo, e às 17h, em Caxias do Sul, os primeiros Centros Judiciários de So...
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MP-RS oferece curso sobre a Lei Maria da Penha
O Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, abre suas portas, nesta terça-feira (3/5), para o lançamento do Curso de Capacitação de Agentes P&uac...
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